Há exato um ano, Dilma Rousseff abriu a Assembleia Geral da ONU com uma fala recheada de críticas à espionagem americana. Desta vez, ao repetir a tradição pela qual o Brasil é a primeira das nações unidas a se manifestar, a presidenta fez um discurso eleitoral, com uma breve passagem, no final, onde defende “aprimorar a arquitetura da governança da Internet”.
É certo que a presidenta fez menção à proposta de resolução sobre “privacidade na era digital”. “O Brasil e a Alemanha provocaram essa importante discussão em 2013 e queremos aprofundá-la nesta Sessão”, disse Dilma, sem detalhar que aquela proposta defende que todas as nações respeitem e protejam os direitos à privacidade das comunicações, adotando medidas que cessem práticas abusivas.
“É indispensável tomar medidas que protejam eficazmente os direitos humanos tanto no mundo real como no mundo virtual, como preconiza a resolução desta Assembleia sobre a privacidade na era digital”, discursou a presidenta nesta quarta, 24/9. Espera-se nesse sentido a apresentação de um relatório elaborado pela Alta Comissária de Direitos Humanos sobre o assunto.
Trata-se de um relatório “preliminar” sobre o direito à privacidade “no contexto da vigilância nacional e extraterritorial das comunicações, sua interceptação e coleta de dados pessoais, inclusive sobre a vigilância das comunicações, sua interceptação e coleta de dados pessoais em massa”.
Mas no longo panegírico a sua própria administração, Dilma Rousseff usou apenas quatro dos 50 parágrafos de seu discurso para resvalar no tema, preferindo centrá-los no sucesso do NetMundial, a reunião realizada em São Paulo, em maio, para discutir exatamente a tal governança Internet.
“Propus aqui a criação de um marco civil para a governança e o uso da Internet com base nos princípios da liberdade de expressão, da privacidade, da neutralidade da rede e da diversidade cultural. Noto, com satisfação, que a comunidade internacional tem se mobilizado, desde então, para aprimorar a atual arquitetura de governança da Internet”, discursou, mencionando especificamente a reunião patrocinada pelo Brasil.
Site: Convergência Digital
Data: 24/09/2014
Hora: 14h38
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=37918&sid=11#.VCMlzJRdWXY