Em um desenvolvimento significativo, o TikTok pode estar prestes a deixar o mercado dos Estados Unidos. Um tribunal de apelação norte-americano rejeitou o recurso da ByteDance, empresa chinesa responsável pela popular plataforma de vídeos curtos, que buscava impedir o desmantelamento de suas operações no país. Esta decisão é fundamentada em uma legislação que visa proteger a segurança nacional e a privacidade dos usuários, exigindo que a ByteDance venda ou transfira os ativos do TikTok nos EUA para uma entidade não chinesa até 19 de janeiro, sob pena de proibição total.
A possível proibição do TikTok, que atualmente conta com 170 milhões de usuários americanos, seria uma medida sem precedentes, destacando a gravidade das preocupações de segurança nacional expressas pelo tribunal. O tribunal justificou sua decisão alegando que o TikTok representa uma “ameaça bem fundamentada à segurança nacional”, devido ao potencial acesso do governo chinês aos dados pessoais dos usuários americanos e à possibilidade de manipulação da informação consumida através da plataforma.
O futuro do TikTok nos EUA, portanto, está temporariamente nas mãos do presidente Joe Biden, que deixará o cargo para Donald Trump em 20 de janeiro. Trump, durante seu primeiro mandato em 2020, tentou proibir o TikTok, mas recuou antes das eleições de novembro, prometendo não banir a rede social.
Caso a decisão judicial prossiga, o tribunal adverte que “os milhões de usuários do TikTok terão de encontrar meios de comunicação alternativos”. Enquanto isso, o TikTok e a ByteDance argumentam que a lei invocada é inconstitucional, infringindo os direitos de liberdade de expressão e representando um “afastamento radical da tradição dos EUA de defender uma internet aberta”.