O TI Rio encaminhou nesta quinta-feira, dia 09, uma carta à diretoria colegiada do SindPD-RJ (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro) convidando a entidade para negociação sobre a realização de acordos coletivo emergencial, de forma a ajustar as relações entre empresas e seus empregados frente às novas realidades legais que a crise provocada pelo Covid-19.
No documento, o TI Rio indica que já estão em vigor, entre outros, o decreto de calamidade pública, duas medidas provisórias (927 e 936), além da decisão cautelar do STF na ADI 6363/2020, com a qual o ministro Ricardo Lewandowsky deu nova interpretação à MP 936/2020, sobre os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho, e passou a obrigar a submissão às entidades laborais.
Benito Paret, presidente do TI Rio, destaca a experiência das entidades na intermediação de acordos. “Temos uma longa história de negociação. Essa experiência deve ser valorizada nesse momento de emergência para ganharmos tempo e melhor atendermos às necessidades das empresas e trabalhadores. Vale lembrar a habitualidade das relações dos sindicatos, sempre norteados pela defesa dos interesses de nossos representados.”