TI RIO e RIOSOFT participam em Conselhos Municipais

O TI Rio foi designado como um dos membros do Conselho de LGPD Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPDPP). O órgão coordenado pela Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT)  é o primeiro voltado ao tema no país e tem como finalidade auxiliar a administração pública na promoção e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O advogado Fernando Felipe Bourguy de Medeiros será membro titular e Theonácio Carvalho de Oliveira Lima Júnior o suplente da vaga.

Fernando Bourguy é sócio da Martins de Almeida – Advogados e atua ainda como consultor do TI Rio e já ministrou vários treinamentos e seminários sobre o tema para os empresários associados à entidade. É Data Protection Officer-Br certificado pela Internacional Association of Privacy Professionals (IAPP), pesquisador no Instituto de Direito e Tecnologia (IDTEC) e professor-convidado em diversas instituições como UFRJ, Mackenzie-SP e PUC-Rio.

Theonácio Carvalho é membro conselho fiscal do TI Rio, diretor de tecnologia da TAVTEC/ Tecnologia Avançada de Informática. Com experiência na auditoria, gestão e implantação da LGPD e governança de dados, e em gestão e implantação de comunicação, Internet e sua segurança para transações de cartões de crédito e gestor de privacidade de dados.

Os advogados, Gabriel Abrantes dos Santos, como membro titular e Iuri Engel Francescutti, como membro suplente, compõem como representantes da Riosoft, o Conselho de Contribuintes do Município (CCM), órgão que atua com autonomia administrativa e decisória em segunda instancia referentes a processos administrativo-tributários, de natureza contenciosa.

Gabriel Abrantes dos Santos tem experiência de mais de 13 anos em Direito Tributário.  na condução de processos administrativos e judiciais, elaboração de pareceres em matéria tributária corporativa. Diretor de Assuntos Tributários da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ.

Iuri Engel Francescutti é Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela mesma Universidade e Sócio da área tributária do escritório Garcia & Keener Advogados, onde atua desde 2004.

Pesquise no TI RIO