O Plenário do Senado aprovou ontem, quinta-feira, dia 9, o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial. TI (tecnologia da informação) e TIC (tecnologia de comunicação) estão em dos setores beneficiados com a medida.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Pela legislação atual (Lei 12.546, de 2011), ela se esgotaria no próximo 31 de dezembro.
Ao longo de toda a tramitação a Fenainfo atuou junto ao Congresso Nacional para aprovação do projeto, inclusive com participação direta das filiadas, como o TI Rio e demais parceiras.
O presidente do TI Rio, Benito Paret, ressaltou a importância da aprovação: “Foi uma vitória dos setores envolvidos e da sociedade brasileira, pois essa pequena folga nas alíquotas ajuda à manutenção de empregos. Nesse momento de crise, com juros subindo e ainda sob os efeitos da pandemia, medidas como essas são cruciais. Esperamos agora a sanção. É uma grande notícia que permitirá mantermos investimentos e empregos.”
Fonte: Agência Senado