A criação de um Fundo Soberano no Estado do Rio de Janeiro, financiado com uma parcela de 30% do excedente arrecadado com a compensação financeira e com as participações especiais provenientes da exploração e produção de petróleo e gás natural foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira. A proposta é de autoria do deputado André Ceciliano, presidente da Casa.
O objetivo é arrecadar os recursos nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. O parâmetro de comparação será o exercício financeiro de 2020. A proposta é uma de Emenda Constitucional (PEC) 56/21.
Ceciliano lembrou em artigo publicado no jornal O Globo que o Rio de Janeiro produz uma quantidade de petróleo que – se fosse um país – o colocaria na Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), mas mesmo assim não é um estado rico. Disse que embora tenha o segundo maior PIB do país, ocupa a 17a posição no ranking da renda per capita. Um dos motivos seria o regime de tributação (ICMS) no local de consumo e não na origem dos derivados do petróleo.
Adicionalmente afirmou que os valores arrecadados são sazonais e empregados majoritariamente para cobrir as pensões e aposentadorias pagos pelo RioPrevidência. O Fundo seria uma reserva para projetos de investimento em inovação no estado, em áreas “estruturantes”, e fortalecendo a sociedade digital.
O presidente do TI Rio, Benito Paret, considerou a ideia positiva e defendeu um debate o aprofundamento do debate com a população, de forma a criar bases sustentáveis e projetos que permitam a recuperação da economia fluminense. Lembrou dos polos de TI já distribuídos pelo estado e do papel essencial que podem desempenhar com o objetivo de efetivos projetos de desenvolvimento.