Pressionado por sindicalistas e deputados, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu ampliar a discussão sobre o projeto de lei sobre terceirização, muito combatido por representantes dos trabalhadores, e vai estabelecer uma ‘comissão geral’ para tratar da proposta.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 4/9, após reunião com sindicalistas e parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – onde o projeto ‘estacionou’ – ligados ao movimento sindical, conforme informa a Câmara dos Deputados.
Na prática, significa que o PL 4330/2004 continua na CCJ. A ‘comissão geral’ é uma sessão do Plenário da Câmara, mas no qual além de parlamentares podem falar convidados com conhecimento ou interesse sobre determinado tema colocado em debate.
“Até lá, o projeto de lei ficará parado na CCJ para tentar um último entendimento. Se não se chegar a um consenso, pelo menos que tenham respeito à posição divergente”, disse Henrique Eduardo Alves após a reunião desta tarde com os sindicalistas.
A ideia é que a ‘comissão geral’ seja realizada em 17/9, organizada pelo presidente da CCJ, Décio Lima (PT –SC) e o relator Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Só a partir daí haverá nova avaliação se a proposta continua na CCJ ou é retomado o plano de levá-lo direto ao Plenário.
* Com informações da Agência Câmara
Site: Convergência Digital
Data: 04/09/2013
Hora: 18h
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=34775&sid=11#.Uih21NKQM2Y