BRASÍLIA – Com o apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), à terceirização de trabalhadores nas atividades-fim das empresas e o esforço do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação do projeto, adiada por falta de consenso, pode ser destravada na próxima quarta-feira. O texto, no entanto, corre o risco de ser derrotado no Senado, onde o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem posição contrária à de Cunha, que apoia o projeto.
Assim como defendem o PT, PPS, PCdoB e setores do PSDB, Renan é contra a terceirização nas atividades-fim das empresas. A interlocutores, já avisou que se o projeto chegar ao Senado prevendo que isso ocorra, será “radicalmente mudado”.
O peemedebista também quer limitar os terceirizados (nas atividades-meio) a 50% do número de funcionários da empresa contratante. Além das mudanças que levarão a um abrandamento do que pretende a Câmara, Renan sinalizou que não terá pressa para votar o projeto. Tem dito a aliados que é um assunto muito grave para tratar com tanto “açodamento” e que, quando o texto chegar ao Senado, criará uma comissão temática para debatê-lo, evitando que seja votado imediatamente.
Nesta quinta-feira, Aécio Neves anunciou sua posição favorável ao projeto, o que deve facilitar a aprovação por parte do PSDB, que se aliou ao PT para postergar a análise do texto. Quando a votação acabou sendo adiada, na quarta-feira, o líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que havia 26 deputados favoráveis na bancada e 26 contrários à essência do projeto e que, por isso, os tucanos seriam liberados para votar como desejarem. O próprio líder, que na semana passada votou a favor do texto, afirmou ter mudado de posição após ser convencido por advogados e juristas.
— É um assunto extremamente debatido dentro do PSDB. Como foi debatido na Câmara, estou esperando que a Câmara dê uma solução a esta questão, mas a minha posição pessoal era pela manutenção do entendimento anterior. Vamos ver se até quarta-feira haverá uma evolução do PSDB para que tenhamos uma posição unida nessa matéria — disse, nesta quinta-feira, Aécio Neves.
Depois de ser condecorado em cerimônia comemorativa ao Dia do Exército nesta quinta, Eduardo Cunha disse que o projeto de lei será votado “certamente” na próxima quarta-feira, mesmo sem acordo entre os partidos. Cunha vem trabalhando para que o projeto seja aprovado com rapidez na Câmara e, anteontem, foi obrigado a adiar a votação para não sofrer uma derrota.
Manobra
Cunha afirmou que há um debate ideológico contaminando o andamento da matéria, mas que há um acerto em torno da proposta do governo. O peemedebista comandou a apresentação de uma emenda do seu partido, o PMDB, que desfaz o acordo firmado com o Ministério da Fazenda, intermediado pelo vice-presidente Michel Temer, para assegurar a arrecadação ao governo. Por meio de emissários, Cunha avisou que só retiraria a emenda se o Palácio do Planalto convencer o PT a recuar e aceitar que a terceirização seja estendida à atividade-fim.
— Na quarta (que vem), vamos votar, sem dúvida nenhuma. Você tem um projeto que está sendo debatido há 11 anos, e tem um debate de cunho ideológico, que contamina. Isso é natural. As partes do governo, da Fazenda, de arrecadação estão mais ou menos acertadas — disse, negando ter sido derrotado.
Ampliação
Após a divisão na bancada tucana, Aécio afirmou que o PSDB irá buscar consenso para aprovar a ampliação da terceirização para atividades-fim, já que o partido conseguiu restringir o projeto somente às empresas privadas. No início da semana, o PSDB conseguiu aprovar, com apoio do PT, uma emenda que exclui as empresas públicas e de capital misto — como Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil — do projeto.
— Acho que as limitações para o setor público são prudentes, que foi o destaque aprovado. Mas o consenso que houve anteriormente será buscado também na votação de quarta-feira — disse Aécio.
Muitos dos tucanos que mudaram de posição sobre o tema alegaram que estão sofrendo pressões por parte de seus eleitores nas redes sociais contrários ao projeto. Aécio destacou que, apesar dessas influências, a bancada tomará a posição que considera correta:
— Acho que foi o conjunto de informações contrárias, houve uma tentativa também de influenciar alguns de nossos deputados nas suas bases, talvez até de forma artificial, mas tenho certeza que a bancada, com a autonomia que sempre teve, vai resolver e, como sempre, vai resolver de forma correta.
Site: O Globo
Data: 17/04/2015
Hora: 6h
Seção: Mercado
Autor: Júnia Gama / Simone Iglesias / Isabel Braga
Link: http://oglobo.globo.com/economia/terceirizacao-presidente-do-senado-nao-tem-pressa-para-votar-projeto-15902063