Por Anderson Guimarães
Desde 2005, o Sindicato das Empresas de Informática (TI Rio) batalha pela redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para o setor de Tecnologia da Informação no Rio de Janeiro. A iniciativa tem como um de seus principais objetivos tornar o município mais competitivo à frente das cidades de outros estados que reduziram o tributo e consequentemente, se tornaram mais atraentes para as empresas.
O setor de Tecnologia da Informação, a cada ano, se mostra essencial para alavancar a economia e aumentar o número de empregos. Diariamente, vivemos cercados por todo tipo de inovação, sejam elas aplicações, soluções, dispositivos móveis, sistemas entre outras. E de acordo com alguns estudos realizados, o acesso à tecnologia cresce continuamente.
As recentes aquisições do Facebook podem ser usadas como exemplo para avaliarmos o valor que uma pequena empresa de Tecnologia da Informação pode vir a ter. Em fevereiro deste ano, a startup do aplicativo Whatsapp foi comprada pela empresa por US$ 16 bilhões e desde então, se tornou uma das maiores aquisições da história.
A partir dessa lógica, concluímos que conforme essas empresas crescem e se valorizam, maior é o incentivo para a formação de novas companhias, além do aumento do número de empregos, pois só no Rio de Janeiro, o setor gera em torno de 50 mil vagas.
No entanto, não há incentivo algum para que novas corporações da área se instalem na cidade. O projeto de lei que visa fomentar o setor de TI no município por meio da redução do ISS, antiga reivindicação do Sindicato, está parado na Câmara de Vereadores há 2 anos. Infelizmente, esta medida não parece estar nas prioridades do governo.
A redução além de tornar o mercado carioca mais atraente, irá contribuir para o crescimento da atividade econômica já que as empresas de tecnologia estão cada vez mais valorizando seu passe.
Conforme as informações divulgadas em uma reportagem do jornal O Globo, publicada neste ano, a preocupação dos vereadores é que aconteça uma grande queda na arrecadação com a diminuição dos impostos. Porém, essa pequena perda seria compensada por mais receita que viria como resultado da atração de negócios.
Em janeiro deste ano, o TI Rio solicitou a Secretaria Municipal de Fazenda informações sobre a arrecadação do ISS, especificamente sobre as atividades econômicas do setor de Informática/Tecnologia da Informação nos últimos três anos. Com a posse desses dados, o Sindicato acredita que terá condições de provar o quanto a falta de fomento é prejudicial ao município e sensibilizar a Prefeitura para priorizar a votação deste Projeto de Lei.
De fato, a geração de novos empregos e o crescimento da economia fazem parte das preocupações do governo. No entanto, falta reconhecerem a importância do setor de Tecnologia da Informação como um grande contribuinte para este desenvolvimento econômico e social.