A Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) foi convidada a participar do conselho de competitividade de TICs/Complexo Eletroeletrônico do Plano Brasil Maior (www.brasilmaior.mdic.gov.br) durante a solenidade de anúncio das novas medidas de estímulo à atividade industrial realizada nesta terça-feira, 3, no Palácio do Planalto. Na oportunidade, seu presidente, Rubén Delgado, foi nomeado para representar a entidade e empossado pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia que contou com a presença de ministros, senadores, deputados federais e outras autoridades.
“O conselho de competitividade será um espaço para a discussão de temas setoriais e a construção de agendas estratégicas. Um instrumento para que a indústria, que passa a contar agora com um canal aberto e direto com o governo, possa se fazer ouvir”, explica Rubén Delgado.
Para Rubén, a escolha da Softex para o conselho é um reconhecimento ao trabalho que a entidade vem realizando ao longo dos últimos 15 anos em prol do desenvolvimento da indústria de software e serviços brasileira em áreas como exportação, funding e qualidade de software. “A Softex é um instrumento que realmente aplica as decisões das políticas públicas estabelecidas pelo governo”, destaca seu presidente.
Os 19 conselhos substituem os fóruns de competitividade e reunirão cerca de 600 representantes do governo, da iniciativa privada e também dos trabalhadores, representados pelas centrais sindicais. O conselho de TICs/Complexo Eletroeletrônico terá seu comitê executivo coordenado por Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Sepin/MCTI). Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), ocupará a vice-coordenação.
Pacote de benefícios para o setor de TICs – O novo pacote contemplando medidas tributárias, de desoneração da folha de pagamento e também de estímulos à produção nacional divulgado pelo Governo Federal beneficia 15 setores da economia, entre eles o de tecnologia de informação e comunicação (TIC).
A alíquota de 2,5% sobre o faturamento das empresas de software, de call center e design houses – que substituiu em agosto do ano passado a contribuição ao INSS como um projeto-piloto – cairá para 2% e foi estendida a todo o setor de TIC. O valor da renúncia fiscal estimada pelo governo é de R$ 1,171 bilhão.
Entre as medidas anunciadas ontem está a suspensão da cobrança do IPI, PIS/PASEP, COFINS e CIDE de fabricantes de computadores portáteis, tanto na aquisição de matérias-primas e de produtos intermediários como na comercialização. As medidas de desoneração abrangem ainda a indústria de semicondutores para contemplar fornecedores de insumos estratégicos.
Para acelerar a implantação de redes de telecomunicações e fortalecer a indústria e as tecnologias nacionais foi estabelecido o Regime Especial do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) suspendendo a cobrança de PIS, Pasep e Cofins para equipamentos nacionais utilizados em investimentos de expansão da rede de banda larga. Foi suspensa também a incidência de PIS; Cofins e IPI para materiais e serviços de obras civis.
Na visão do presidente da Softex, “essas medidas gerarão novos empregos e são um sinal claro do comprometimento do governo com o crescimento do País e com a busca da competitividade da nossa indústria”.
“Há ainda muito a fazer para impulsionar de forma perene e ampla o setor de TI, mas sem dúvida os avanços têm sido evidentes e consistentes. Fomos um dos quatro segmentos beneficiados na primeira etapa do Plano Brasil Maior, em agosto do ano passado, e agora, com a ampliação do pacote de incentivos, as medidas anteriores não foram apenas reforçadas, mas expandidas. Com elas, o Governo Federal reitera a importância que tem dado à Indústria de Software e Serviços de TI, considerado-a, de fato, estratégica para o desenvolvimento do Brasil”, analisa o vice-presidente executivo da Softex, Arnaldo Bacha.
Bacha lembra que “a presença da presidenta Dilma e de quatro Ministros de Estado na CeBIT 2012, a maior mostra de tecnologias digitais do mundo e que teve o Brasil em evidência com o status de país parceiro, somada ao anúncio desse novo pacote de medidas, evidencia claramente que a indústria de TI entrou de forma definitiva na agenda de setores econômicos prioritários do Governo Federal”.
Por Karen Kornilovicz