Com as propostas apresentadas por fabricantes e varejistas, o Ministério do Meio Ambiente vai tentar reunir os modelos em um único sistema, a ser submetido a uma consulta pública. Vão ficando muito otimistas, no entanto, algumas das metas previstas na política nacional de resíduos sólidos.
A mais visível dessas metas é a que prevê a eliminação de todos os lixões do país até o próximo ano – o prazo previsto na Lei 12.305 é quatro anos a contar de sua publicação, em agosto de 2010. Um levantamento feito pelo IPEA no ano passado ainda calculava existirem 2,9 mil lixões, em metade dos municípios brasileiros.
Mesmo no caso do lixo eletrônico, que é apenas parte dos resíduos, uma proposta de sistema de logística reversa só deve chegar ao público em cerca de dois meses. E como reconhece o governo, ainda restam pontos a serem pacificados com o setor produtivo.
“Há questões de transporte, de licenciamento e armazenagem, especialmente no caso de resíduos perigosos. Mas a expectativa é de que até o fim do ano seja possível fechar um acordo setorial”, diz a gerente de resíduos perigosos do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Andrade.
Em princípio, mesmo os tubos dos televisores ou monitores mais antigos – contém chumbo – ou as telas de LCD são considerados perigosos, assim como placas de circuitos impressos. A tendência, no entanto, é de que uma norma técnica considere não perigosos antes de transformações físicas e químicas.
Parte é para facilitar o trâmite dos resíduos – ou seja, não exigir a contratação de um sistema de transporte mais dispendioso para carregar uma TV velha ou os telefones celulares que não são mais utilizados. Até porque, como lembra Andrade, esse processo também exige licenciamento ambiental.
O acordo setorial é uma das possibilidades de desenvolvimento de um sistema de logística reversa, mas não o único. A política de resíduos sólidos prevê mecanismos impositivos, como regulamentos ou termos de compromisso, embora o MMA sustente acreditar em soluções negociadas no prazo previsto.
Site: Convergência Digital
Data: 14/06/2013
Hora: 10h50
Seção: Gestão
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=34036&sid=16#.UbtdJedkzkp