Com tramitação rapidíssima, a Câmara de Vereadores do Rio está aprovando o Projeto 1111/2011, que fixa em 2% o ISS dos serviços de pesquisa, desenvolvimento e gestão de projetos executados no Parque Tecnológico da UFRJ. Tal projeto beneficia principalmente as multinacionais instaladas no Parque e, em especial, é precondição para que a General Electric ali se instale.
Por outro lado, desde 2007, a mesma Câmara Municipal analisa o projeto 491, que prevê fomento para o setor de informática, reduzindo a alíquota do ISS para 2%, semelhante ao adotado em outras capitais do País. No entanto, neste domingo (27/11), completará dois anos que o prefeito Eduardo Paes enviou a última versão do referido projeto aos vereadores. A atual alíquota de 5% tem motivado a saída de muitas empresas e afugentado novos investimentos, num setor muito dinâmico e com as mais elevadas taxas de crescimento.
Apoiamos o projeto que beneficia a General Electric, mas, por uma questão de isonomia, esperamos que o Prefeito cumpra suas promessas de campanha e articule a diminuição de nossa alíquota do ISS, a exemplo de importantes municípios, que reduziram o ISS e criaram programas de incentivo, colocando-os na liderança da indústria de software e gerando empregos com elevadas remunerações.
O PL 491/2007 é importantíssimo para que o Rio, futura sede de grandes eventos esportivos, alcance o mesmo nível de competitividade das outras cidades e cumpra seu destino de destaque nacional e internacional. Os empresários de informática apelam à sensibilidade dos vereadores para a aprovação deste projeto ainda em 2011, medida que gerará condições para que o Rio alcance o mesmo nível de competitividade de outras cidades e cumpra seu destino de celeiro de inovações e mão de obra altamente qualificada.
Menos impostos permite maior arrecadação e oportunidades de emprego. É a opção certa para o desenvolvimento econômico sustentável. O Rio de Janeiro merece – e precisa disso.
Benito Paret é Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro.
Jornal: O Dia
Data: 26/11/2011
Caderno: Opinião
Autor: Benito Paret
Página: 22