Além de desonerar a folha de pagamento da indústria de software e incentivar exportações, programa destina R$ 2 bi à inovação.
Nesta terça-feira, a presidente da República, Dilma Rousseff, lançou o Plano Brasil Maior. Trata-se de uma nova política industrial, que prevê uma série de medidas voltadas a aumentar a competitividade dos produtos nacionais, por meio do incentivo à inovação, facilidade de financiamento e da desoneração de impostos.
O setor de tecnologia está entre um dos mercados que serão diretamente beneficiados pelo programa, na opinião de Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios. “O Finep terá R$ 2 bilhões em novo recursos, já em 2011, para ampliar os financiamentos destinados à inovação”, explica Leite. Segundo ele, além de permitir que a própria indústria brasileira de TI acesse esse financiamento para criar novos produtos e serviços, isso vai estimular que outros setores da economia invistam mais em tecnologia, como parte dos projetos inovadores.
A indústria brasileira de software e de prestação de serviços de TI também vai poder ter acesso ao Programa BNDES Revitaliza, que prevê taxa fixa de 9% para financiamento a investimentos que gerem algum valor ao produto nacional ou tornem o processo de produção mais eficiente. Ao todo, o governo prevê que essa iniciativa vai disponibilizar R$ 6,7 bilhões, até dezembro de 2012.
“Para o mercado de software, principalmente, a política pode representar um avanço importante”, considera o professor da Trevisan. Um dos incentivos para o setor deve ser a redução dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento, até 2012. O objetivo é diminuir a alíquota de 20% do INSS para compensar a queda do dólar – e a consequente queda nos ganhos com exportação.
Como contrapartida, as empresas de software pagarão a contribuição referente à folha de pagamento sobre o valor do faturamento total. Uma solução que já tinha sido sugerida pelos representantes da Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), durante reunião com o governo realizada em junho.
O Brasil Maior também prevê que será criado o Programa BNDES Qualificação, com o intuito de expandir a formação de mão de obra em setores críticos, a partir de investimentos em instituições privadas de ensino técnico e profissionalizantes. Ao todo, a iniciativa tem um orçamento de R$ 3,5 bilhões para financiamentos, com taxa de juros máxima de 8,3% ao ano.
Na visão de Leite, um dos pontos não resolvidos pela política anunciada nesta terça-feira é o estímulo à inovação, por meio da cooperação entre governo, instituições de ensino, centros de pesquisa e empresas. “Quando falamos em inovação, isso é fundamental”, considera o professor.
Ele defende ainda que seja criada uma política específica para inovação em ciência e tecnologia no Brasil. Para Leite, isso será fundamental para que as empresas brasileiras que atuam no setor sejam realmente competitivas no mercado internacional.
Site: Olhar Digital
Data: 02/08/2011
Hora: 13h05
Seção: Digital News
Autor: Tatiana Americano
Link: http://olhardigital.uol.com.br/negocios/digital_news/noticias/politica_industrial_anunciada_pelo_governo_favorece_o_setor_de_tecnologia