O Ministério do Meio Ambiente pretende concluir os trabalhos para a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos antes do prazo estipulado pelo governo. A pasta deve terminar a análise da matéria em 60 dias, com um mês de antecedência do período máximo definido pelo governo. A definição de uma lei nacional para os resíduos no Brasil deve fazer com que a reciclagem avance, especialmente a de aparelhos eletroeletrônicos, como computadores e telefones celulares.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 12, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao dizer que já existe um grupo técnico elaborando propostas para a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 deste mês (veja mais informações em “links relacionados” abaixo).
“Cumpriremos o prazo. Ordem é ordem. Nossa expectativa é concluir esse trabalho em 60 dias. Haverá ainda 30 dias para a formatação jurídica, revisões. Esperamos que, até outubro, a gente possa ter isso. Se depender de mim, antes”, disse ela.
Para a ministra, além de um conjunto de ações inovadoras na gestão e no financiamento dos recursos sólidos, é preciso que haja uma mudança no comportamento da população brasileira em relação à produção de resíduos. “Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse país, o que tem a ver conosco”, destacou. Outro desafio, segundo Izabella, consiste em profissionalizar cerca de 1 milhão de catadores de lixo que atuam em todo o país, cadastrando-os em cooperativas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece normas, direitos, deveres e responsabilidades para o descarte de resíduos sólidos por empresas, governos e pessoas. Entre as medidas descritas no texto, estão a coleta seletiva e a logística reversa, que obriga os fabricantes a criar meios de recolher os materiais descartados pelos usuários, o que afetará diretamente o setor eletroeletrônico. Com informações da Agência Brasil.
Site: Ti Inside
Data: 12/08/2010
Hora: 11h59
Seção: Regulamentação
Autor: ——
Link: http://www.tiinside.com.br/12/08/2010/politica-de-residuos-solidos-pode-ficar-pronta-antes-do-prazo/ti/194835/news.aspx