Em mensagem presidencial enviada à cerimônia de abertura do Ano Legislativo, Dilma Rousseff destacou uma série de programas sociais e econômicos que terão o objetivo de incentivar a inovação no País e aumentar a competitividade da indústria brasileira, que vem vacilando desde 2014. O texto foi lido nesta segunda-feira (2) no Plenário do Congresso Nacional pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Beto Mansur (PRB-SP), e fez um balanço dos últimos quatro anos, junto com as prioridades para 2015.”Encaminharei ao Congresso Nacional ainda nesse ano legislativo um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre o Simples Nacional e os demais regimes tributários, para que os pequenos negócios não tenham medo de crescer. A melhora da competitividade depende, entre outros coisas, da simplificação e desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos”, disse a mensagem, entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Segundo Dilma, com o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo, será possível agilizar os serviços realizados pelo Estado, o que contribuirá no desenvolvimento do setor industrial. “Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas assessoriais e secundárias, mais produtividade e mais competitividade. Toda a sociedade ganha”, pontuou o texto.
Para tentar diminuir o impacto da crise econômica na indústria nacional, Dilma destacou o Plano Brasil Maior, que chegou ao final do ano passado beneficiando 56 setores industriais e de serviço com a desoneração da folha de pagamento. “O plano implementou medidas fundamentais para a competitividade, ao estimular o desenvolvimento e a inovação tecnológica no setor. Hoje, empresas se beneficiam da desoneração da folha de pagamento e recolheram, somente em 2014, R$ 24,7 bilhões a menos em tributos”, informou.
Dilma também mencionou a implementação do programa Plataformas do Conhecimento – para apoiar parcerias entre empresas e instituições de pesquisa científica e tecnológica -, além dos planos Inovar Auto e Inovar Empresa. “A cartela total de vencimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico chegou ao final de 2014 com R$ 35,4 bilhões contratados e R$ 15,91 bilhões em processo de contratação. A empresa brasileira de pesquisa e inovação industrial também já esta em plena atuação. Foram contratados 66 projetos cooperativos com empresas em 2014.”
Inovação
Três principais metas no campo da inovação tecnológica e científica foram ressaltadas pela mensagem da presidente: a diversificação das fontes de energias renováveis, com a incorporação de novas fontes alternativas e limpas ao sistema elétrico; a expansão do uso da internet de banda larga, instalando redes de fibra óptica em 90% dos municípios brasileiros; e a celeridade na apreciação ao Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que trata do acesso ao patrimônio genético brasileiro.
“Queremos, em parceria com o Congresso Nacional, aprovar um novo marco legal para o acesso a recursos genéticos e repartição de beneficios, que consolide novos caminhos para a pesquisa e a inovação, e para o desenvolvimento da bio-indústria em novas bases regulatórias e mais solidas”, diz trecho do texto enviado por Dilma ao Congresso Nacional.
(Leandro Cipriano, da Agência Gestão CT&I)
Site: Agência Gestão CT&I
Data: 02/02/2015
Hora: 18h54
Seção: Internet
Autor: Leandro Cipriano
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6847:mensagem-de-dilma-ao-congresso-ressalta-incentivos-na-inovacao-e-na-competitividade-industrial&catid=1:latest-news