Por Anderson Guimarães – em 10/10/2013
A presidente Dilma Rousseff afirmou no último domingo, 6, que o Projeto Marco Civil, assim que aprovado no Brasil, será enviado como proposta à Organização das Nações Unidos (ONU). A declaração foi feita por meio da rede social Twitter.
O projeto tem como seu principal objetivo ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros. O Marco Civil recebeu urgência constitucional da Presidência da República devido as constantes denúncias de espionagem na qual o Brasil vem sendo vítima. Um prazo de 45 dias foi estipulado para a votação, sob pena de trancar a pauta do Plenário, e se encerra no próximo dia 27. Conforme a presidente, a aprovação deve acontecer nas próximas semanas.
No último domingo, uma emissora de televisão realizou uma nova denúncia de que o Ministério de Minas e Energia também foi alvo de espionagem. De acordo com a matéria, a sala especial, denominada como cofre, por onde passa toda a comunicação do Ministério – e-mails, telefone, internet – foi mapeada pelos Estados Unidos e o Canadá. A descoberta foi feita pelo acesso que a emissora teve a mais um documento vazado por Edward Snowden, ex-analista de inteligência contratado da NSA, a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos.
Diante destas novas informações, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) afirmou na segunda-feira, 7, que Dilma Roussef irá se reunir com a base aliada no dia 14 deste mês para tratar, especificamente, do Marco Civil.
A Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann) está pedindo a ajuda do Brasil para iniciar debates sobre mudanças na governança da internet. O presidente da companhia, Fadi Chehadé, esteve na última segunda-feira reunido com a presidente Dilma Rousseff e com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Durante o encontro, Chehadé alegou que em conversa com dirigentes de vários países como a Estônia, Coréia e Alemanha e com a comissária europeia Neelie Kroes, todos citaram o discurso de Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU. O empresário quer começar um debate e acha necessário fazer a mudança na governança da internet.
Paulo Bernardo garantiu o apoio do Brasil e ficou admirado com a mudança de comportamento da Icann, que ainda não tinha se manifestado dessa maneira sobre o tema. Na reunião, Dilma Rousseff concordou em reunir líderes globais de diferentes setores interessados no tema, e ficou acordado que o Brasil sediará a Conferência Mundial sobre Governança da Internet. A sugestão da presidente é que o evento ocorra em abril de 2014 no Rio de Janeiro.
No ano passado, o TI Rio realizou o 20º Fórum focado no Marco Civil. O evento realizado no Centro Experimental de Conteúdos Digitais (Cecid) recebeu o deputado federal Alessandro Molon para falar sobre o tema. Para conferir o vídeo, clique aqui.
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