A discussão do Marco Civil da Internet no plenário da Câmara foi de novo adiada para o dia 12 de março e a situação do projeto é desanimadora. Acaba de entrar para a lista da barganha política elaborada pelo “blocão, formado por sete partidos da base e da oposição, capitaneados pelo PMDB. O Blocão seria formado pelos partidos PP, PROS, PDT, PTB, PSC, PR e o Solidariedade, que é oposicionista, sob o comando do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O texto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que já não contava com apoio unânime da base aliada, agora também será usado como instrumento para esses partidos – estima-se que contem com 250 dos 501 deputados – obtenham do governo cargos no Executivo, liberação de verbas parlamentares que foram contingenciadas no Orçamento deste ano, entre outros benefícios.
A força do blocão é tamanha, que na última terça-feira (25) chegou a levar o PT a obstruir a sessão, quando foi cogitado colocar o texto de Molon em debate, para que depois do Carnaval fosse votado. A obstrução petista não foi exatamente contra o Marco Civil da Internet. O partido evitou a ameaça do “blocão” de aderir a uma proposta do Democratas de criar uma comissão para investigar denúncias, de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas.
Sem poder realizar a sessão, a mesa da Câmara adiou os trabalhos para depois do Carnaval, mas não o problema criado para o governo com a presença deste novo “blocão” em plenário. Ontem mesmo o governo tentou reagir contra a insatisfação da sua base aliada mandando para o Congresso 12 ministros para ouvir os parlamentares.
Neutralidade de rede
O “blocão” já definiu na sua lista de barganha política, que só votará o Marco Civil da Internet, se o governo aceitar a proposta do líder do PMDB, Eduardo Cunha, de incluir no projeto a permissão aos provedores de acesso à Internet (leia-se as teles) de vender pacotes com velocidade diferenciada, mas sem diferenciação de conteúdo. O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), já teria aceitado a inserção desta proposta, mas se o fez, foi por conta de negociações paralelas que ocorreram entre o governo e as empresas de telefonia.
Essa teria sido a razão para o deputado Eduardo Cunha obstruir a sessão de debate do Marco Civil da Internet da semana passada. Se sentindo atropelado nas negociações paralelas do governo, quando ele já vinha fazendo essa mesma proposta para as empresas, ele impediu a realização da sessão. Em meio à discussão sobre “paternidade” da proposta, foi que os aliados decidiram criar um novo “blocão”, que agirá independente na barganha política direta deste e de outros projetos de interesse do governo.
Site: Convergência Digital
Data: 26/02/2014
Hora: 11h40
Seção: Internet
Autor: Luiz Queiroz
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=36105&sid=4#.Uw5BsuPMSrE