Surpreendidos pela decisão do governo de rever a desoneração da folha, a indústria elétrica e eletrônica e o setor de tecnologia da informação já trabalham para evitar o aumento da tributação. A ideia é emendar o projeto de lei que o Executivo enviou ao Congresso depois da devolução da Medida Provisória 669/15.
“Foi lamentável. Há até poucos meses a desoneração da folha era uma prioridade do governo. Vamos tentar reverter, apresentar emendas. Não é justo que o ajuste caia sobre os ombros da indústria, que ainda atravessa um momento delicado. Uma carga maior do que o setor pode aguentar é querer ainda mais desindustrialização”, lamenta o presidente da Abinee, Humberto Barbato.
No primeiro mandato, a presidenta Dilma Rousseff apostou na substituição da contribuição previdenciária sobre a folha por uma alíquota – de 1% ou 2% – sobre o faturamento. Criada inicialmente como medida temporária, foi tornada permanente há menos de um ano. Mas diante de dificuldades fiscais, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, resolveu cortar o benefício pela metade.
“Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano e não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro”, disparou Levy na semana passada, depois de o governo editar Medida Provisória que mudava as alíquotas de 2,5% e 4,5%.
O ministro sustenta que a economia será grande – R$ 5,35 bilhões ainda em 2015 e R$ 12,8 bilhões já no próximo ano. A Abinee acredita, no entanto, que há exagero nos números. “Houve redução na carga tributária, mas não tão acentuada como faz entender o ministro. No nosso caso, o setor contribui com R$ 3,4 bilhões e deixou de recolher R$ 600 milhões, cerca de 20%”, diz Barbato.
Para as empresas de tecnologia da informação, há ainda outro componente não lembrado nas contas do governo. “Ao fazer a desoneração, o governo pediu contrapartidas em emprego e crescimento. Fizemos nossa parte e entregamos as duas. Vamos correr para fazer emenda e tirar nosso setor da nova lei”, conta o presidente da Assespro, Jeovani Salomão.
Os empresários parecem confiantes em algum sucesso, nem que seja para discutir as condições do ajuste com o Executivo. É que acumulam-se sinais de fraqueza política do governo, especialmente depois que o Congresso decidiu devolver a MP 669/15, obrigando a substituição por um projeto de lei que tramita em regime de urgência constitucional.
O governo alega necessidade de ajuste para recompor as contas públicas e o regime de urgência busca a tramitação rápida no lugar da MP – que tem efeitos automáticos. Em comunicado, a Presidência da República sustenta que “a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”.
Site: Convergência Digital
Data: 04/03/2015
Hora: ——
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39070&sid=7#.VPdSMPzF-WF