A “Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos na relação entre empresas e consumidores” é o tema da palestra que será realizada no próximo dia 22 de maio, a partir das 10 horas, pelo advogado Gilberto Martins de Almeida, representando o TI Rio – Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro na Câmara de tecnologia do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado. O encontro acontecerá no auditório do CRC-RJ, na Rua Primeiro de Março, 33/18º andar.
Gilberto Martins analisará a nova lei que entrará em vigor em agosto de 2020 para regulamentar o fluxo de dados na internet. Advogado atuante no tema há 35 anos (desde o ingresso no jurídico da IBM, em 1984, e depois em escritório próprio e em instituto de pesquisas do qual é fundador); é colaborador da União Internacional das Telecomunicações na elaboração de lei regional e de leis nacionais sobre o tema. Foi convidado pela Câmara dos Deputados do Brasil para participar da primeira audiência pública sobre o projeto de lei do Marco Civil da Internet e elaborar aprimoramentos.
É elaborador de políticas corporativas específicas (políticas de privacidade, e de proteção de dados pessoais) e correlatas (segurança da informação, classificação de sigilo, plano de continuidade de operações, propriedade intelectual, entre outras) e em arquitetura integrada. Atua também com política de privacidade para web sites e análise de instrumentos contratuais de fornecedores de bancos de dados, ERP e software, especialmente adendos e termos aditivos.
Benito Paret, presidente do TI Rio ressalta que o convite a Gilberto Martins para se apresentar como especialista em nome do sindicato ocorreu pela experiência do profissional no tema. “Nossas empresas precisam de conhecer a LGPD a fundo para se relacionarem com segurança no mercado. Gilberto, como colaborador convidado pelo Senado brasileiro para participar da Comissão encarregada de elaborar projeto de lei de modernização do Código de Defesa do Consumidor no interesse de clientes de Tecnologia da Informação para requisitos em contratos com fornecedores, é um nome excelente para a tarefa.
As empresas precisam ficar atentas às questões referentes à gestão dos dados pessoais, tais como nome, idade, estado civil, número de documentos. Para participar, faça sua inscrição aqui.
Clique aqui e saiba mais sobre Gilberto Martins, o palestrante indicado pelo TI Rio.