Momento de fortalecer as políticas públicas para TI

As principais entidades setoriais de TI do Brasil estiveram no Rio Info 2016. Em posição de consenso, elas defendem que o momento é o de fortalecer as políticas públicas para TICs. O portal Convergência Digital ouviu os principais líderes da área sobre temas relevantes ao setor durante o evento.

Para o presidente da Assespro Nacional, Jeovani Salomão, viabilizar as políticas públicas é o desafio da nova Secretaria de Política de Informática (SEPIN). Segundo ele, a fusão ministerial é positiva para o setor de TIC.

“Vamos concentrar as ações para termos medidas práticas”, disse. Para o presidente da Assespro Nacional, o Brasil precisa mudar o eixo da economia e a era do conhecimento é o melhor caminho para dar essa guinada.

Já o presidente da Brasscom, Sergio Gallindo, salienta que a prioridade do governo deve ser transformar TICs em uma prioridade nacional. Ele também destaca que é preciso uma legislação de dados pessoais efetiva para garantir a entrada do país na era do conhecimento.

“Os projetos que estão no Congresso Nacional são positivos, mas precisam de ajustes e devem ser mais debatidos como o foi o Marco Civil da Internet”, afirmou Gallindo. O executivo da Brasscom observou ainda que o país precisa trabalhar para fazer das TICs um pilar econômico.

Passou da hora de atualizar a Lei de Informática para a era das TICs. Essa é a posição defendida pelo presidente do TI Rio e coordenador do Rio Info, Benito Paret. Para ele, a aplicação dos recursos da legislação precisa ser rediscutida o quanto antes.

“Não o fizemos isso em 2015. E ainda não começamos em 2016. São recursos estratégicos e precisam ser direcionados para as empresas de TICs e não mais apenas para a indústria de hardware’.

A insittuição de um Marco Regulatório de Software é essencial para evitar que as empresas especializadas vivam a pressão de outros segmentos, atesta o presidente da FENAINFO, Márcio Girão. “A lei de terceirização nos pressiona muito e não entende o que é trabalhar com software’.

Girão também defende uma atualização na Lei de Informática. “É preciso dar a real atenção ao papel do software no ecossistema”.

O Presidente da Softex, Rubén Delgado, se mostrou favorável à incorporação do ministério das Comunicações ao ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “O Brasil seguiu um caminho já adotado em outros países como a Coreia do Sul”, frisou.

 

Fonte: Convergência Digital
Autor: Ana Paula Lobo e Pedro Costa

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