As medidas de contenção de investimentos na crise atual estão no centro das preocupações do presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Márcio Girão. Para ele a reoneração da folha de pagamento – de 2% para 4,5% – e o provável aumento da PIS/Confis – de 3,65% para 9,25% – de produtos de informática, pode gerar um impacto negativo ao desenvolvimento do setor. “A oneração dos tributos previdenciários e a perspectiva de piora em relação ao futuro breve (PIS/Confins) podem ser um golpe que desmaiará o setor por longo período. Parece-nos um contrassenso, pois é nas crises que o aumento de eficiência dos processos produtivos se torna imprescindível e isso se faz com uso intensivo da tecnologia. Onerá-la é, portanto, miopia onde a única alternativa que se vê é o aumento de impostos à sociedade”.
Ele crê que haverá maior prejuízo para as empresas brasileiras e lembra que há descompasso entre o mercado nacional de TI e a capacidade local em atendê-lo, o que exige ações urgentes e contundentes: “Apenas 22,5% do software consumido são produzidos no país. Além da questão financeira do envio de bilhões de dólares em royaltiesao exterior, há perda de soberania pelo não domínio de produtos de software que controlam insumos estratégicos ao país”.
Para Edgar Serrano, presidente do Seprorg, a reoneração favorece empresas estrangeiras com sede no Brasil. “Quem liderou o processo de desoneração e depois oneração da folha de pagamento para as empresas de TI foi uma entidade cujos sócios são 88% de empresas estrangeiras instaladas no Brasil. Essas, em sua maioria, têm desejo de transformar o Brasil numa plataforma de exportação. Liderando a política nacional, garantiram que a previdência social patronal para elas fosse 100% isenta”.
Segundo Edgar, as empresas nacionais que atuam no mercado interno terão de arcar com todo o custo previdenciário. “Esta política precisava ser melhorada porque empresas exportadoras estavam 100% isentas da previdência patronal, bem como seus centros de pesquisas aqui instalados. Era evidente que em breve essa isenção criaria um rombo nas contas públicas e o percentual de 2% de INSS patronal seria revisto pelo governo”.
Segundo Girão, a criação de uma política nacional para o setor será a principal proposta da Fenainfo, a ser discutida no Rio Info durante encontro que reunirá os sindicatos nacionais de TI . “O setor carece de um projeto nacional concebido e articulado por governo, empresas e academia de forma a organizar e ampliar a competência nacional no sentido de dar-lhe condições de competir globalmente em nossas próprias demandas e na exportação dos produtos e serviços resultantes”.
Para Girão, a TI brasileira tem competência, centros de P&D de altíssimo nível e vontade política: “No dia em que dispensarmos os “visionários” que acham ter a solução final e arregaçarmos as mangas, juntos, e dispostos a trabalhar com objetivos e prazos claros, teremos futuro”.
O presidente da Fenainfo ressalta a importância dos diversos incentivos oferecidos pelo governo às empresas brasileiras de TI, como a Lei do Bem, o certificado de produto de software nacional (Certics) e o programa TI Maior: “As agências de fomento, como a Finep e BNDES, também têm programas específicos de apoio ao desenvolvimento tecnológico em geral. “O que emperra o desenvolvimento é a continuidade desses projetos em plena carga e, talvez, a necessidade de uma revisão profunda nos métodos de seleção dos poucos projetos subvencionados, por exemplo, ao não levarem em conta a possível sinergia entre os apresentados”.
Fonte: Rio Info