A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, disse que deverá ser publicada na próxima semana a lista de municípios a serem beneficiados com o programa Cidades Digitais. Cerca de 270 cidades vão receber parte do recurso de R$ 200 milhões para a implantação da infraestrutura física e de rede necessárias. O anúncio foi feito durante o painel ‘Cidades Inteligentes’, nesta quinta-feira, 19.
“O maior desafio que temos no Brasil é a ausência de infraestrutura. Temos enormes desigualdades sociais e precisamos pensar no trabalho de integração digital de toda a população”, ressaltou a secretária Lygia Pupatto.
A implantação do projeto piloto ocorreu em 2012, após a seleção de 80 municípios que atendiam aos critérios de baixa densidade de conexão à banda larga, baixos índices de desenvolvimento, populações pequenas e que se concentravam na região Norte ou Nordeste.
Em consonância com o Programa Nacional de Banda larga (PNBL), o Cidades Digitais tem como foco a melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação. “Nós precisávamos criar um ecossistema de cooperação e inovação; promover a articulação dentro do governo federal; e interagir com os governos dos estados e dos municípios para que essas cidades recebessem a infraestrutura que viabilizaria a transformação desses locais em cidades digitais”, explicou Pupatto.
Além da definição e viabilização para funcionamento desses espaços digitais, o Ministério das Comunicações investe na capacitação dos servidores públicos municipais para a gestão e uso da rede instalada e dos conteúdos do governo eletrônico. “Em parceria com o Ministério da Educação, vamos oferecer cursos de capacitação por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para os servidores públicos de carreira que atuam na área de TI”, disse.
A implantação do programa em diversos municípios do país dialoga com outras medidas desenvolvidas pelo governo federal com o intuito de democratizar o acesso à banda larga. Entre as iniciativas estão o incentivo aos pequenos provedores; a redução de preços provocada pela presença da Telebrás em algumas cidades; a melhoria da infraestrutura de rede e a desoneração fiscal para que o serviço prestado possa ser de qualidade.