O futuro do Cupom Fiscal foi o tema do debate do 21º Fórum TI Rio, realizado ontem (21/11), no Centro Experimental de Conteúdos Interativos Digitais (Cecid). Com mediação do diretor do TI Rio (Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro), Custódio Barbosa, o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida, e o Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, Newton Oller, apresentaram o projeto-piloto da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e) e esclareceram dúvidas dos participantes sobre o tema em questão.
O projeto Piloto da nova NFC-e que está em andamento em sete estados do país é um trabalho conjunto entre as Secretarias da Fazenda, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Associações do comércio e de instituições privadas. A iniciativa é vista como uma alternativa ao atual modelo de controle do Fisco.
Segundo Eudaldo Almeida, a nova tecnologia é uma vertente da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), que hoje está consolidada como uma das mais importantes ferramentas de controle do Fisco. O coordenador geral do Encat acredita que a implantação do sistema irá melhorar a fiscalização das vendas no varejo, além de reduzir custos na área pública e privada.
“Pretendemos utilizar cada vez mais o que a tecnologia nos oferece para diminuir o custo Brasil. Com a NFC-e o contribuinte terá mais uma alternativa para cumprir a obrigação de emitir documentos fiscais nas operações do varejo e, por outro lado, o cidadão nos ajudará a combater a concorrência desleal, pela facilidade que terá para consultar os documentos fiscais na internet e comprovar se os mesmos estão em nosso banco de dados. Não é justo para uma empresa que cumpre as obrigações fiscais concorrer com outra que não o faz”, disse ele, para quem “a NFC-e vai contribuir para promover ainda mais justiça fiscal.”
O líder do projeto, Newton Oller, listou alguns dos benefícios esperados tanto para a Receita Federal quanto para as empresas e para os consumidores: o fim do uso da máquina de impressão específica (ECF); maior convergência com os padrões da NF-e; dispensa do hardware; não exigência de homologação de hardware ou software; mínima interferência no ambiente do contribuinte, possibilidade de consulta em tempo real ou online de suas NFC-e no portal da Sefaz etc.
Eudaldo Almeida enfatizou ainda que a implantação da nova tecnologia irá ajudar a reduzir a sonegação fiscal de forma inteligente, mas que para isso também deve ser realizado um trabalho para conscientizar a população, que deverá atuar como uma espécie de “fiscal” consultando a veracidade das Notas Fiscais de Consumo Eletrônicas.
Para mais informações sobre o projeto piloto da NFC-e clique aqui. E para aqueles que não assistiram o 21º Fórum TI Rio, o vídeo estará disponível em nosso site em breve.