Internet em alta velocidade a preços acessíveis. Esta é a proposta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído em maio deste ano, pelo governo federal. Ainda existem muitas dúvidas a respeito de como será o processo de implementação e o 14º Fórum SEPRORJ propôs a discussão do futuro do PNBL. Com apoio do Clube de Engenharia, o evento ocorreu na última quarta-feira, 28 de julho, e contou com a participação de dois representantes das principais candidaturas presidenciais: deputado federal Jorge Bittar e vereadora Aspásia Camargo. O deputado federal Otávio Leite, também convidado, não pôde comparecer.
Benito Paret, presidente do SEPRORJ, inaugurou o debate enumerando as perguntas que o PNBL ainda não respondeu. Qual será a abrangência do plano, que tipo de regime – público ou privado – deve ser adotado, qual o papel das operadoras de telefonia e do governo, qual o papel da Telebras e qual será a velocidade mínima: essas foram algumas das questões debatidas pelos participantes do evento.
A jornalista Cristina de Luca, que está realizando um estudo sobre a banda larga a pedido do SEPRORJ, destacou a importância do acesso à internet em alta velocidade: “A banda larga deve ser vista como um serviço essencial, pois é insumo para o desenvolvimento de qualquer país”, afirmou. Segundo Cristina, diversas organizações já encaminharam um pedido ao governo para que a banda larga seja considerada um serviço essencial.
A jornalista criticou o modo como foi feito o Plano Nacional de Banda Larga, sem a participação da sociedade, e destacou que nos Estados Unidos, por exemplo, os cidadãos puderam encaminhar suas sugestões pela internet e por telefone. O estudo realizado por Cristina está em fase de conclusão e será divulgado no Rio Info 2010.
Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia também destacou a importância do tema para o desenvolvimento social, e demonstrou descontentamento com a formação do Fórum Brasil Conectado, ao qual o Clube não teve acesso. O atraso com que o governo apresentou um resposta à universalização da banda larga no país também foi questionado, uma vez que a proposta de abrangente inclusão digital por meio de internet em alta velocidade só ocorreu no segundo mandato do atual governo. Outro ponto levantado por Bogossian foi o prazo exíguo para a redação do marco regulatório da internet.
Na segunda mesa, com mediação do diretor do SEPRORJ Henrique Faulhaber, também membro do Comitê Gestor da Internet, os parlamentares convidados expuseram suas considerações acerca do futuro do PNBL.
Representado a candidatura do PT, o deputado federal Jorge Bittar lembrou as conquistas realizadas pelo governo em relação às telecomunicações e à TI, como as licitações para as frequências 3G, a adoção do padrão japonês com tecnologia brasileira da TV Digital, a banda larga em 72% das escolas públicas urbanas do país (com previsão de atingir a totalidade de escolas até o fim do ano) e o início das discussões sobre o marco regulatório das empresas de telecom. Em relação à banda larga, o deputado ressaltou que o desenvolvimento econômico está vinculado à inclusão social, com a população possuindo acesso à cultura, à educação e à informação. Bittar acrescentou que o PNBL é um início, ainda não é um programa de universalização da banda larga, e disse que apesar de as redes sem fio serem mais baratas, a infraestrutura, com a instalação de fibras óticas, é que vai consolidar a inclusão digital em alta velocidade. Ele explicou que o cabeamento das cidades é algo caro, e os investimentos giram em torno de R$ 150 a 200 bilhões para infraestrutura.
O representante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados explicou que a Telebras cuidará das infovias para as operadoras, possibilitando o aumento da concorrência ao oferecer backbone a preços menores, e que estão previstos subsídios como a redução de impostos às empresas. Bittar ainda lembrou que a implantação do PNBL será uma grande oportunidade às empresas brasileiras que geram conteúdos digitais, além da possibilidade de desenvolvimento da indústria de eletroeletrônicos.
A vereadora Aspásia Camargo, representando a candidatura do PV, também acredita que a banda larga deva ser reconhecida como um serviço essencial, que deve ser universalizada. Aspásia sublinhou que a política brasileira não conseguiu sair do século XX, que o país ainda não faz políticas do século XXI, envolvendo o mundo virtual, de telecomunicações. A vereadora lembrou que as mudanças no padrão econômico da sociedade estão vinculadas à inclusão digital. A possibilidade de acesso em alta velocidade gera impactos em todas as áreas sociais, principalmente em relação ao conteúdo disponibilizado. “A democracia muda também com as novas formas de comunicação, as pessoas interferem no processo digital, os conteúdos estão pulverizados”, disse.
Com relação ao prazo previsto no PNBL, de triplicar os acessos em banda larga até 2014, a vereadora foi realista e disse não acreditar que em pouco tempo a banda larga esteja disponível para todos. Ela criticou, ainda, ter sido definido um Plano, com poucos detalhes, e não ter sido construído um planejamento, com estratégias e instrumentos definidos, prazos para resultados, um PNBL formalizado. Aspásia salientou que as agências reguladoras terão dificuldades em fiscalizar as operadoras, devido à velocidade com que as mudanças tecnológicas ocorrem, e que as parcerias da Telebras devem envolver parcerias com prefeituras também, usando a experiência das cidades digitais já existentes como Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.
Priscila Thereso
Jornalismo | SEPRORJ