O serviço de Assessoria Jurídica do TI Rio tem o propósito de auxiliar as empresas filiadas, esclarecendo dúvidas sobre direito do trabalho, incluindo CLT, Portarias, Instruções Normativas e Normas Regulamentadoras do MTE. Além disso, presta suporte consultivo, ou seja, análise e orientação acerca de cláusulas, obrigações, direitos, de acordos coletivos de: PLR, Jornada Flexível, Escala de Revezamento, Banco de Horas, Home Office, dentre outros.
Nosso setor jurídico também é responsável por negociar junto ao sindicato laboral da área as Convenções Coletivas de Trabalho e os Termos Aditivos, que dispõe sobre os direitos e deveres entre empregados e empresas.
Para ter acesso a esse serviço a empresa precisa estar em dia com suas contribuições. Caso deseje emitir sua guia de recolhimento entre em contato com sindical@ti.rio.
Agora que você já conhece esse serviço, não deixe de aproveitar! Entre em contato através do e-mail juridico@ti.rio. E não esqueça de informar o seu CNPJ.