O setor de Tecnologia da Informação deve se mobilizar mais organizadamente para influenciar nas discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso e, dessa forma, garantir a inclusão entre os beneficiados com possíveis reduções de impostos que venham a ser aprovadas. Ladmir Carvalho, presidente da Alterdata, a maior empresa da TI no estado do Rio e quinta do país, conclamou à mobilização. “A falta de mobilização das empresas tem me incomodado muito. Somos fortemente impactados, mas não há participação.” Ele prega a pressão e diz que é preciso “pegar a bandeira e ir para Brasília brigar.” O empresário participou nesta terça-feira, 15, do Seminário Reforma Tributária e o Setor de TI realizado pelo TI Rio, o Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro.
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – Fenainfo, Gerino Xavier, afirmou ser imprescindível os empresários do setor fazerem contatos com os senadores para conquistarem apoio à inclusão do setor entre aqueles que terão regime especial de tributação. Lembrou que todos os setores da sociedade estão diretamente ligados à TI, que atua de forma transversal, e a sobretaxação impactará toda a economia. Reafirmou o pleito pela redução de alíquota que compense a falta de créditos e o impacto da folha de pagamentos, com a inclusão do setor no Regime Diferenciado com Alíquota Reduzida de 60% em relação a alíquota Padrão (§1º, ART. 9º da PEC 45).
Entre os argumentos que listou estão o fato de o setor ser intensivo em contratação de mão de obra; o fato de os salários pagos serem mais que o dobro da média nacional e que os empregos atuais e futuros estão no setor de serviços de TI. Atualmente, afirmou, o setor emprega cerca de dois milhões de trabalhadores e responde por 8% do PIB brasileiro.
O advogado José Américo, presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB Nacional, apontou as dificuldades na tramitação da reforma. Lembrou que a ideia era simplificar o processo com a redução de impostos, que ficariam em cinco. Mas, ao longo da discussão, não houve simplificação e mais impostos estão previstos. Outro ponto levantado foi a previsão de elevação das alíquotas a serem pagas pelo setor, uma vez que o parâmetro do ICMS é superior ao do ISS. Américo disse que, mantida a previsão de 27%, será a maior do mundo e afetará todos que vendem seus produtos e serviços para o consumidor final.
Benito Paret, presidente do TI Rio, destacou a necessidade de organização e participação dos empresários. Destacou o papel do sindicato e demais entidades na mobilização para inclusão do setor de TI na reforma tributária.
Rio Info 2023 – O evento marcou o lançamento da 21ª edição consecutiva do Rio Info. Com o tema “Inteligência Artificial e Negócios”, o encontro de TI reunirá especialistas, empresários e profissionais do setor. O objetivo é ser um ponto de encontro para debater e explorar as inovações e oportunidades que a IA traz para as empresas e a sociedade. Passada a pandemia, volta ao formato presencial e, pela primeira vez, será realizado no Clube de Engenharia, no dia 18 de setembro.
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