Os incidentes envolvendo a comitiva de senadores brasileiros na Venezuela – o ônibus da delegação foi apedrejado – adiaram, mais uma vez, a votação do projeto de lei que reduz a política de desoneração da folha de pagamento, parte das medidas de ajuste fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff, foi adiada para a próxima semana, anunciou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O adiamento ajuda na negociação dos setores, entre eles, o de TIC, que tentam manter as alíquotas desoneradas, mas esbarram na má vontade do governo de abrir exceções.
Inicialmente, a proposta que reduz a desoneração da folha para mais de 50 setores da economia seria votada nesta quinta-feira, mas acabou adiada em meio a uma sessão tumultuada por conta dos episódios envolvendo senadores brasileiros em visita a Venezuela, que acirrou os ânimos de parlamentares, principalmente da oposição.
“Isso (o episódio na Venezuela) obviamente contaminou o processo legislativo do dia de hoje. Acabou tornando inviável qualquer tipo de deliberação”, disse Cunha.
Os incidentes ajudaram a amenizar o clima ruim e a falta de consenso com relação ao próprio PL. O PMDB chegou a anunciar um acordo em torno do relatório do projeto, redigido pelo líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O parecer ainda é passível de negociação na base, que pleiteia a inclusão de mais setores em um grupo de cadeias escolhido pelo relator para sofrer uma oneração menor.
Segundo o ministro da Aviação Civil e integrante de articulação política do governo, Eliseu Padilha, que participou da reunião da bancada do PMDB, pode haver alguma alteração no texto elaborado por Picciani no decorrer da votação para justamente encaixar novos setores nesse grupo diferenciado. A mudança ocorreria ou por meio da votação de emendas destacadas para votação em separado, ou ainda pela iniciativa do próprio relator.
Todas as mudanças, no entanto, respeitarão uma meta de economia estabelecida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reunião com parlamentares aliados na manhã desta quinta. “Haverá no plenário destaques propondo que se faça (mudanças) sem alterar o montante total, que se faça algum tipo de exceção para outros setores. Teríamos então o mesmo valor no total”, disse o ministro.
O projeto altera as desonerações da folha concedidas a 56 setores da economia, com elevação das alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a maioria dos setores, que passariam de 1 para 2,5% para a indústria, e de 2 para 4,5%, para empresas de serviços. Já os setores que receberam tratamento diferenciado do relator –comunicação social, transportes, call centers e empresas de produtos alimentícios da cesta básica– teriam um incremento nas alíquotas menor, e elas passariam de 1 por cento para 1,5%, e de 2% para 3%.
*Com informações da Agência Reuters
Site: Convergência Digital
Data: 18/06/2015
Hora: ——
Seção: Carreira
Autor: Danielle Kiffer
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39908&sid=46#.VYQR1PlViko