BRASÍLIA – Em uma reunião de quase três horas com 35 empresários de diversos setores, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira que tornará permanentes a desoneração da folha de pagamento de 56 setores na área da indústria, serviços e comércio varejista. São setores que hoje já aderiram à medida, que se encerraria no fim deste ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renúncia fiscal será de R$ 21,6 bilhões anuais.
Os empresários apresentaram pesquisa mostrando que 92% das empresas pesquisadas e que são beneficiadas pela desoneração da folha defendiam que a medida fosse permanente. Dos 56 setores beneficiados, apenas um decidiu se desligar do sistema, o qual o governo não quis informar. O ministro disse que ao longo do tempo, não este ano, novos setores poderão ser incluídos.
— É importante para os três setores e sobretudo para a exportação. Torna os setores mais competitivos. O objetivo quando implantamos era reduzir custos trabalhistas sem prejudicar os trabalhadores. Ou seja, mantendo os salários em estavam — disse o ministro.
Ele acrescentou que a medida foi implantada em 2011:
— O objetivo era poder concorrer melhor com os produtos e serviços que vêm ao Brasil importados ou com os produtos lá fora através das exportações brasileiras. Era dar mais competitividade às empresas brasileiras, em um momento que, com a crise internacional, os mercados estavam menores, estavam encolhidos.
Segundo Mantega, no mercado internacional, o custo do trabalho estava caindo devido ao desemprego e da retirada de benefícios sociais e trabalhistas. Os produtos brasileiros, disse Mantega, estavam concorrendo em mercados com folha de pagamentos mais barata. O ministro afirmou que a medida garante mercado de trabalho e a formalização do emprego. Os setores beneficiados, afirmou Mantega, empregou mais que os demais.
— Essa é uma das razões pelas quais o Brasil está com baixíssimo desemprego, perto do pleno emprego — disse Mantega.
O ministro disse que ainda não foi definido como o governo tornará a desoneração permanente – se por projeto ou medida provisória.
O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre, disse que os empresários saíram do encontro no Palácio do Planalto “extremamente satisfeitos”. Na reunião, a CNI apresentou uma pesquisa feita pela CNI com os empresários dos setores beneficiados pela desoneração da folha.
— Estamos extremamente satisfeitos com o sucesso das medidas tomadas e também pelo acompanhamento que fizemos das vantagens e das condições em que crescemos no mercado competitivo. Pudemos colocar nossos produtos com mais tranquilidade e mais produtividade. Hoje qualquer item que traga redução de custo garante uma condição melhor e melhor empregabilidade — afirmou Tigre.
“Medida fundamental”, diz presidente da Embraer
Entre os beneficiados estão os setores aéreo, alimentação, máquinas e equipamentos, elétrico e eletrônico, autopeças, têxtil e confecção, brinquedos, construção, transporte, rádio e televisão, jornais e revistas.
O vice-presidente Executivo de Negócio de Defesa e Segurança da Embraer, Jackson Schneider, disse que a decisão do governo foi aplaudida pelos participantes:
— Excelente. A medida é fundamental para o setor e para as exportações do setor — concluiu.
Os empresários pediram mudanças no Refis, a manutenção do PSI (programa do BNDES), a volta do Reintegra (programa para empresas exportadoras) e a criação de um programa de renovação de bens de capital. O ministro disse que as propostas serão analisadas pelo governo, que dará uma resposta nas próximas semanas.
Veja a lista de representantes do setor produtivo que estiveram na reunião:
Eduardo Sanovicz – presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear);
Daniel Pimentel Slaviero e Paulo Tonet Camargo – presidente e vice-presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
Edmund Klotz – presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia);
Vicente Abate – presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer);
José Veloso Dias Cardoso – presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq);
Paulo Henrique Fraccaro – presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Laboratoriais (Abimo);
Daniel Lutz – presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel);
Humberto Barbato – presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee);
Adilson Sigarini – vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças);
Fernando Pimentel – diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria têxtil e de Confecção (Abit);
Synésio Batista Da Costa – presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos (Abrinq);
Maria Célia Furtado – diretora da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner);
Antonio Carlos Kieling – diretor-superintendente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer);
Alberto Mayer – presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip);
Carlos Lindenberg Neto – presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ);
Sérgio Paulo Gomes Gallindo e Laércio Cosentino – presidente e executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom);
José Carlos Martins – vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic);
Paulo Gilberto Fernando Tigre – vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI);
José Hélio Fernandes – diretor da Confederação Nacional de Transporte (CNT);
Nelson de Abreu Pinto – presidente da Confederação Nacional de Turismo (CNTur);
Mário Carlo Beni – Presidente da Universidade da CNTur;
Lourival Kiçula – presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros);
José Antonio Fernandes Martins – presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus);
Reginaldo Braga Arcuri – presidente da Farma Brasil;
Alexandre Sampaio – presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA);
Elizabeth de Carvalhaes – presidente-executivo da Indústria Brasileira da Árvore (Ibá);
Flávio Rocha e Luiza Helena Trajano – presidente e vice-presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV);
Otávio Vieira da Cunha Filho – presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU);
Ariovaldo Santana da Rocha – presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval);
Besaliel Botelho – presidente Bosch do Brasil;
Jackson Schneider – vice-Presidente Executivo de Negócio de Defesa e Segurança da Embraer;
Gilberto Peralta – presidente da GE do Brasil.
Site: O Globo
Data: 27/05/2014
Hora: 21h49
Seção: Economia
Autor: Luiza Damé
Link: http://oglobo.globo.com/economia/desoneracao-da-folha-sera-permanente-para-os-56-setores-ja-beneficiados-12620660