O nível de desemprego ainda não pode ser considerado alarmante, e não é um problema só no Brasil, ele ocorre na Europa e em toda parte do mundo. Mas a trajetória crescente é preocupante, embora seja verdade que os indicadores já foram muito maiores do que é hoje. Em maio de 2003, era 12,9%.
Até julho o desemprego cresceu de 4,95 para 7,5%.A situação atual é decorrente de problemas macroeconômicos e sem duvida que o ajuste fiscal empreendido pelo Governo federal contribui significativamente. Situações regionais decorrentes da grave crise da cadeia produtiva de petróleo e gás, com reflexos na arrecadação tributaria destes segmentos inibe ainda mais os investimentos previstos para estas economias.
A presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória que permite às empresas reduzir em até 30% a jornada de trabalho e os salários pagos durante a atual crise econômica. O objetivo é evitar corte de empregos. A decisão foi resultado de negociações da presidente com ministros e representantes de centrais sindicais.
A discussão sobre quais setores da economia poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego, será tomada por um comitê formado por representantes dos ministérios do Planejamento; Fazenda; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretária-geral da Presidência da República. Já esta definido que a empresa interessada deve comprovar que está passando por dificuldades financeiras e estabelecer um acordo coletivo com os trabalhadores.
A medida, que já tinha sido discutida anteriormente no âmbito da Fazenda, sem muito consenso. devera ser focada para alguns setores da indústria, principalmente automobilística e de bens de capital. Sem rejeitar a proposta, ela é extremamente tímida, considerando a situação atual.
A única contrapartida é a garantia de emprego, sem que sejam exigidos investimentos em inovação e reformulações que garantam uma perspectiva de continuidade futura de emprego nos setores contemplados. Como podemos pensar num crescimento econômico, após esta medida paliativa, sem levar em conta a importância de outros setores, em especial os serviços?
Como iremos ficar as empresas de TIC, com o aumento de seus custos previdenciários, em nome do mal fadado ajuste fiscal, que incentiva o desemprego? Qual é o futuro de uma sociedade estagnada, frente a um mundo cada vez mais competitivo, em que a inovação é fator fundamental? O momento em que vivemos demanda um amplo diálogo e a busca de soluções mais imaginativas que as ora apresentadas, que atendem um critério de combater seletivamente o desemprego.
Os maiores índices de desemprego estão entre os mais jovens. Porque não alterar as politicas de estagio, permitindo que ele se estenda por até mais dois anos após o termino do curso, numa forma de residência profissional que aprimore seus conhecimentos práticos? Porque não criar um mecanismo semelhante para estudantes de segundo grau técnico substituindo o modelo de menor aprendiz difícil de utilizar em empresas de tecnologia?
Estender os benefícios fiscais da Lei de Inovação para todas as empresas, permitindo que os investimento em P&D sejam utilizados por empresas que recolham seu imposto de renda pelo Lucro Presumido, o que neste momento de crise possam procurar alternativas de novos produtos compatíveis com as demandas de mercado.
Orientar recursos de diversos benefícios fiscais hoje dispersos para fortalecer o FNDCT, o que permitiria a FINEP retornar com os programas de fomento existentes no passado. Em fim são algumas sugestões de alternativas para o Governo que se mostra imobilizado e pouco criativo, e não ficar a reboque de paliativos, para melhorar as propostas extremamente medíocres de enfrentamento da crise.
*Benito Paret é Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro.
Fonte: Convergência Digital
Editoria: Opinião
Autor: Benito Paret
Data: 09/09/2015
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40580&sid=15