A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a contar com um novo formato, que incluirá letras e números em sua composição. A mudança, anunciada pela Receita Federal, tem como objetivo atender à crescente demanda por novos registros de CNPJ, mas não afetará os cadastros já existentes.
O novo formato alfanumérico será implementado de forma gradual e seguirá o padrão de 14 caracteres. As oito primeiras posições serão destinadas à identificação da raiz, podendo ser compostas por letras e números. As quatro posições seguintes identificarão a ordem do estabelecimento, também em formato alfanumérico. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, permanecerão numéricas, tal como é atualmente.
Segundo a Receita Federal, a mudança tem o objetivo de aprimorar o registro de novas pessoas jurídicas sem sobrecarregar o sistema. “A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, informou o órgão em comunicado.
Ainda segundo a Receita, a transição não deverá gerar grandes mudanças no cotidiano das empresas, pois os CNPJs já existentes não serão modificados e a adequação será progressiva, permitindo que o mercado se ajuste à nova realidade ao longo do tempo.
Texto: Redação TIRio