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Projeto de lei que visa fomentar o setor de TI no município por meio da redução do ISS, antiga reivindicação do Sindicato, está parado na Câmara de Vereadores há 2 anos.
O objetivo da iniciativa é estabelecer um parâmetro de comparação na movimentação econômica da TI no Rio de Janeiro com outras capitais que criaram políticas de fomento ao setor.
Mais um ano se encerra e segue a frustração das empresas de informática do município do Rio de Janeiro com a atuação da Câmara dos Vereadores, que procrastina a votação do projeto de lei 491/2009, que reduz a alíquota do ISS do setor para 2%.
Se tem algo que não podemos deixar de ter é fé. É o que nos faz ter certeza de que a indústria de tecnologia ainda vai deslanchar no Brasil, deixando-nos definitivamente a salvo dos lojistas preguiçosos e incompetentes.
A aprovação do PL 491 criará condições para que o Rio alcance o mesmo nível de competitividade das outras cidades em TI e cumpra seu destino de destaque nacional e internacional.
Em audiência pública foram debatidas as principais questões da informática do estado e como o Rio de Janeiro pode se tornar novamente o polo de software do país.
Entraram em votação, na Câmara Municipal do Rio, dois projetos de lei que concederão à General Eletric, entre outros benefícios, redução do ISS para 2%. O texto dos projetos é semelhante ao PL 491, que reduz de 5% para 3% o ISS das pequenas e médias empresas de software. A grande diferença é que os projetos referentes à GE, apresentados apenas há dois meses, devem ter tramitação concluída agora, enquanto o que atenderia às empresas de software completa, no próximo dia 27, dois anos de tramitação nos meandros da Câmara.
