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O clima de azul contra vermelho na política americana desencadeou uma enxurrada de analogias ao pronunciamento do presidente dos EUA em favor de regras contra a discriminação de tráfego – desde ser o ‘Obamacare da Internet’ até a estatização da rede. FCC também não quis se comprometer.
O presidente dos Estados Unidos fez o seu mais forte posicionamento em defesa da neutralidade de rede, ao sustentar que os ISPs americanos devem ser submetidos a regras semelhantes das operadoras de telecomunicações.
Realizado pelo Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (TI Rio) na última quarta-feira, 29/10, o evento contou com a participação do advogado e especialista na área de Direito na Informática, Dr. Gilberto Martins de Almeida.
Os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff já gastaram muita saliva com propaganda eleitoral e debates televisivos para explicar seus planos de governo, mas você sabe quais são as propostas deles para a internet?
Alegadamente inspirada na decisão da Corte de Justiça da União Europeia, a proposta do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), só tem em comum o apelido. Sem as nuances e ressalvas que ainda alimentam a discussão na Europa, lei tornaria obrigatória a remoção de links na Internet a partir de demanda de qualquer pessoa.
Festejado mundo a fora como um exemplo a ser seguido, o Marco Civil da Internet – transformado em Lei no Brasil neste ano – parece de fato inspirar proposições legislativas.
Durante a Futurecom 2014, que ocorreu na semana passada, as operadoras de telecomunicações indicaram que o Marco Civil da Internet no Brasil pode restringir o uso do Big Data.
