Além de defender a neutralidade de rede, mantida na versão atual, a presidenta tirou do texto o afago que permitia às empresas ofertarem pacotes com limite de download.
Presidente Dilma Roussef pediu que as legislações sobre exploração da internet brasileira contenham cláusulas que garantam punições a quem ajudar os EUA na espionagem.
Em palestra para profissionais da área, Marcel Leonardi defendeu a regularização da internet no país, mas lamentou a indiferença das autoridades em relação aos conselhos de especialistas.
Disputa intragovernamental – exposta na sessão – tem muito mais a ver com o item "neutralidade de rede" e os atuais princípios que hoje regem a governança da Internet no Brasil.
“Para demonstrar ao país que o Senado não vai ficar leniente com esta matéria, que tão logo chega à casa, nós já estaremos avançados para deliberar”, afirmou o senador Vital do Rêgo.
Objetivo é dificultar a ocorrência de situações como as denunciadas pelo ex-funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços à Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA).
Ministro das Comunicações destacou que os usuários aceitam os “termos de uso” dos serviços de internet, extensos e de difícil compreensão, e dão autorização para o uso de seus dados.
