Por Seprorj
O Seprorj continua firme na luta pela aprovação do Projeto de Lei 491/2009, que reduz o ISS no município do Rio de Janeiro. São cinco anos em busca de melhores condições de competitividade e de negócios para nossas empresas e em 8 de março de 2010 conseguimos que o PL 491/2009 fosse aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal.
Logo em seguida à aprovação foi encaminhada uma Emenda modificativa do Projeto, que inclui entre as atividades que terão o incentivo fiscal a de suporte técnico em software, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, e o serviço de intermediação do licenciamento ou da cessão de direito de uso de programas de computador.
Seguimos na luta e esperamos que o PL 491/2009 seja votado até o fim do ano, trazendo mais um benefício aos empresários de informática do Rio de Janeiro. Mobilizem-se e entrem em contato com os vereadores, pedindo que o Projeto entre na pauta de votação da Câmara. Sugestão de texto a ser encaminhado aos parlamentares:
Ao
Exmo. Sr(a). Vereador(a) (nome do vereador)
Agradecemos a aprovação em primeira votação do Projeto de Lei 491/2009 e solicitamos, encarecidamente, seu empenho para que o Projeto entre novamente em pauta e seja aprovado ainda em 2010.
Com sua ajuda o novo valor do ISS para diversas atividades do setor de informática, com alíquota de 2%, começará a valer no próximo no ano no Rio de Janeiro, beneficiando o município, ao fortalecer as empresas, gerar mais empregos e estimular a competitividade na área de Tecnologia da Informação, colocando o Rio de Janeiro no mesmo nível de competição de outros municípios que têm esta política de fomento.
Atenciosamente,
(nome)
(empresa)