A Câmara dos Deputados deu mais um passo em direção à sustentabilidade na tecnologia ao aprovar, no último dia 27 de novembro, o projeto que estabelece a Política Federal TI Verde. A proposta, que já passou pela Comissão de Meio Ambiente, busca promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, que deverá orientar os órgãos públicos federais na criação de diagnósticos e planos de ação para o descarte adequado. O destino desses equipamentos inclui centros de recondicionamento vinculados ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, garantindo que os dispositivos em condições de uso sejam doados a pontos de inclusão digital, como escolas públicas, bibliotecas e telecentros.
O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), recebeu substitutivo favorável do relator Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Segundo Ribeiro, o texto aprimora a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, criada pela Lei 14.479/22, ao exigir metas claras de reutilização e reciclagem nos órgãos públicos. O próximo passo será a análise do texto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo, antes de seguir para votação no Senado.
Iniciativa sustentável – Enquanto o projeto de lei avança, o TI Rio concluiu sua Campanha de Coleta de Lixo Eletrônico 2024 com um impacto significativo. Durante dois meses, foram recolhidas 2,06 toneladas de resíduos eletrônicos, reforçando a importância do descarte correto e sustentável no setor tecnológico.
A iniciativa, que está em sua 12ª edição, já acumulou mais de 20 toneladas de equipamentos coletados desde o início. Além de promover a conscientização ambiental, a campanha também auxilia empresas a incorporarem práticas alinhadas às diretrizes ESG. Segundo Alberto Blois, presidente do TI Rio, a campanha é um marco de conscientização ambiental para o setor. “Há mais de uma década, assumimos como missão levantar o debate sobre o descarte sustentável e ajudar empresas no caminho das boas práticas ESG. É um trabalho do qual nos orgulhamos imensamente.”
Conexão entre política pública e ações privadas – A tramitação do projeto de lei na Câmara e o sucesso da campanha da TI Rio revelam uma convergência de esforços entre os setores público e privado em prol da sustentabilidade na tecnologia. Enquanto a Política Federal TI Verde busca criar uma estrutura normativa robusta para o descarte e reaproveitamento de equipamentos públicos, iniciativas como a do TI Rio mostram o poder da mobilização local e empresarial.
Texto: Redação TI Rio