O governo brasileiro está se preparando para lançar um marco legal voltado para a atração de investimentos em data centers, com a expectativa de receber até R$ 60 bilhões em investimentos até 2030. A proposta, prevista para ser apresentada ainda no primeiro trimestre de 2025, visa estabelecer o país como um hub global para processamento de dados e inteligência artificial (IA). Esse movimento envolve a colaboração de diversos ministérios, que intensificam esforços para criar um ambiente favorável às empresas do setor e captar investimentos internacionais.
A urgência em avançar com o marco legal é impulsionada pela concorrência global por investimentos em infraestrutura digital. O governo vê o desenvolvimento do setor de data centers como uma oportunidade para financiar a transição energética do país, que requer um investimento elevado. Embora a proposta tenha sido inicialmente discutida em 2024, sua elaboração foi adiada devido a uma agenda legislativa repleta de debates sobre cortes de gastos e outras prioridades. Com um cenário mais tranquilo em 2025, acredita-se que haja maior espaço para progredir na regulamentação específica para o setor.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 130 data centers, a maioria situada no eixo Rio-São Paulo. De acordo com a consultoria Thymos Energia, o setor deve experimentar um crescimento significativo, com estimativas de que o país invista R$ 12 bilhões até 2026, resultando em um aumento de 40% na capacidade instalada. As solicitações de conexão à rede elétrica já somam 9 gigawatts (GW) em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. A Associação Brasileira de Data Centers (ABDC) sublinha a importância de aproveitar a atual janela de oportunidade para firmar o Brasil como um centro competitivo no mercado global. A necessidade de um marco legal que ofereça segurança jurídica para investimentos de longo prazo é urgente, especialmente em um contexto em que a carga tributária elevada, que chega a 23% na construção de um data center, pode comprometer a competitividade em relação a outros países da América Latina.
Texto: Redação TI Rio