Um debate no plenário da Câmara dos Vereadores marcou mais uma etapa da mobilização do Sindicato das Empresas de Informática (Seprorj) pela aprovação do projeto de lei 491/09, que prevê a redução do ISS de 5% para 2% em diversas atividades de TI. O objetivo do 17º Fórum Seprorj – Rio Digital III foi alertar os vereadores sobre a estagnação do setor no Rio.
– Acendeu a luz amarela. O Rio ainda é o segundo mercado brasileiro em TI,mas está gerando um volume menor de empregos e de renda e, com isso, corre o risco de diminuir sua presença no quadro nacional. Os números não deixam dúvidas – afirmou o presidente do Seprorj, Benito Paret.
Os números a que Paret se refere foram apresentados pela coordenadora do Observatório Softex, Virginia Costa Duarte. Usando como base dados do IBGE de 2007 e 2008, a pesquisadora comprovou que, enquanto o setor cresceu 13% no país, no Rio, este aumento foi de apenas 9,1%.Com isso,a participação carioca no bolo nacional caiu de 12,4% para 12%. Já em termos de receita, o Rio gerou R$ 8,9 bilhões em 2007 e o mesmo valor em 2008. Já o resultado brasileiro foi de R$ 44,2 bilhões em 2007 e R$ 47,5 bilhões em 2008, com uma taxa de crescimento de 7,4%.
– A participação do Rio na renda líquida total do setor no Brasil caiu de 20,1% em 2007 para 18,7% em 2008 – observou Virginia.
Para o vereador Rubens Andrade (PSB), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações da Câmara, o processo de estagnação do setor torna urgente a análise definitiva do PL 491/09. A proposta já foi aprovada, em primeira votação, em 8 de junho de 2010, mas, por conta de uma emenda, voltou às comissões da Casa.
– Os prazos para análise da emenda já foram cumpridos. Agora, é uma questão política levar o projeto à votação. O Rio não pode ficar atrás do Brasil em termos de produção de conhecimento – disse Rubens Andrade, que recebeu de Paret um abaixo-assinado, com mais de 800 nomes, pedindo a aprovação do projeto de lei.
“O desenvolvimento do setor de tecnologia está diretamente ligado ao conceito de cidade inteligente que queremos aplicar ao Rio. A redução do ISS é um marco legal para que o Rio volte a disputar o mercado em igualdade de condições com o restante do país.”– afirmou o secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Franklin Coelho. John Forman, presidente do Conselho Deliberativo da Riosoft e diretor de Capacitação e Inovação da Softex, na mesma linha, disse:“Talvez o que não esteja sendo percebido é que o nosso crescimento está mascarando o do resto do Brasil, que cresce muito mais”, apontou.
Entre outras autoridades, participaram do Fórum; o diretor de desenvolvimento econômico do Instituto Pereira Passos, Mário Borghini e o presidente da Assespro/Rio, Ilan Goldman, que reforçaram a importância de votação urgente do PL; além de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda.
E foi justamente pensando nos benefícios para a cidade que o vereador Roberto Monteiro (PCdoB), líder do bloco de esquerda, usou a tribuna para convocar seus pares a votarem imediatamente o projeto:
– Se não aprovarmos essa proposta, o Rio vai perder terreno. É importante criar uma pauta política no cronograma da Câmara para o projeto ser avaliado o mais breve possível.
Aprovado, em primeira discussão, em 8 de junho de 2010, pela Câmara dos Vereadores, o projeto de lei prevê a redução do ISS de 5% para 2% em diversas atividades de TI.
A aprovação definitiva ficou pendente por causa de uma emenda, apresentada logo após a primeira votação.
Saiba mais no site www.seprorj.org.br
Pesquisa mostra números preocupantes
Coordenadora do Observatório Softex – a unidade de estudos e pesquisas da Sociedade SOFTEX – Virginia Costa Duarte explicou que, no Brasil, existem cerca de
70 mil empresas de TI, das quais 8,5 mil sediadas no Rio. São Paulo é o líder do mercado e, depois do Rio, aparecem, em ordem, Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Paraná e Santa Catarina. Justos, os seis representam 83,8% do total de empresas do setor e respondem por 88,4% da renda líquida da atividade.
Em termos de mercado externo, em 2007 e 2008, o Brasil exportou R$ 2,9 bilhões. Já o Rio de Janeiro, no mesmo período, teve um decréscimo: passou de 1,2 bilhões em 2007 para 884,5 milhões em 2008. Com isso, sua participação no bolo nacional caiu 26,3. Eram 41,4% em 2007 e 30,5% no ano seguinte.
Com relação à mão de obra, Virginia também mostrou dados alarmantes. Entre 2007 e 2008, o número de pessoas ocupadas no setor, no Brasil, cresceu 7,8% – foi de 399.722 para 430.889.
Já no Rio, no mesmo período, o número de postos de trabalho foi apenas 0,8% maior, passando de 50.497 para 50.914.
Em 2009 e 2010 houve uma certa recuperação, mas a situação pede cuidado – alerta a coordenadora do Observatório Softex.
Jornal: O Globo
Data: 10/05/2011
Caderno: Economia
Página: 21
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